Contarato quer transformar corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos
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Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a istração pública 6x372x
Emenda aprovada no Senado pode aumentar pena em casos de violência doméstica
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Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Destaque
Aprovada dispensa de reavaliação de aposentado com incapacidade permanente
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Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
Destaque
Contador deverá indenizar senador Contarato por ofensas em redes sociais
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Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultraaram limites da crítica legítima
