PEC 201v4m

Aprovada PEC que destina 5% de emendas ao Orçamento para prevenção de desastres 3f616z

A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve como relator o deputado capixaba Gilson Daniel e foi aprovada na última quinta-feira (11)   5q5h1f

Governo Federal reforça posição contrária à PEC de privatização de praias 5z673d

Governo se posicionou contra a proposta, entendendo que pode trazer diversos riscos, desde ambientais até especulação imobiliária 

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